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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:08
Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade
A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24
Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem
ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:31
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:13
A importância da educação financeira durante uma crise econômica
Thiago Martello, especialista em educação financeira, relata os principais pontos de atenção para quem quer ter uma vida financeira mais organizada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:00
Só financeira pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
Estabelecimentos que vendem móveis e eletrodomésticos não podem praticar operações de crédito e encargos de uso restrito aos integrantes do sistema financeiro
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 19:40
Instituição financeira é condenada a indenizar por dano moral
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que solicitou expedição de boleto para liquidação antecipada da dívida, mas não foi atendido
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:00
Royalties: compensação financeira que leva a grandes discussões
Veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema, o qual tem gerado muitas polêmicas judiciais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:24
Estados terão ferramenta para acompanhar a execução financeira
O Siga Estados vai aumentar a interface com o usuário, por meio de consultas prontas e interativas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:33
Financeira é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
A empresa de crédito Aymoré terá que pagar indenização por danos morais a um morador de Timon, por
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:19
Projeto de lei ameaça autonomia financeira dos Tribunais de Justiça
e dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes dos depósitos judiciais pretende distribuir
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:05
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:26
Subscrição de ações de telefonia celular. Contrato de participação financeira
Apelo da OI S/A. Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que a avença foi firmada com a Telebrás
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:39
Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX
A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
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Array Publicado em 2006-08-04T21:18:00+00:00